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Política de Devoluções & Trocas

A LojaOnline cumpre integralmente o Decreto-Lei n.º 24/2014, que consagra o direito de livre resolução nas vendas à distância ao consumidor.

1. Direito de Livre Resolução (14 dias)

Tens 14 dias após a receção do produto para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Este prazo aplica-se a todas as compras efetuadas à distância, conforme o DL 24/2014.

2. Como Devolver

Existem duas formas de iniciar uma devolução:

Online: acede a "Devoluções/RMA" na tua conta, seleciona a encomenda e o produto, descreve o motivo e submete o pedido. Receberás um número de RMA por email.
Em loja: dirige-te a qualquer uma das nossas lojas com o produto e a fatura/comprovativo de compra.

3. Condições de Devolução

O produto deve estar nas condições originais, com embalagem, acessórios e manuais completos. Produtos com sinais de uso excessivo poderão ser sujeitos a dedução por depreciação.

4. Produtos Excluídos

Estão excluídos do direito de devolução: auriculares e headsets com selo aberto, pilhas e baterias, cartões de memória, discos externos, consumíveis (toners, tinteiros), software com licença ativada, produtos com selo de segurança violado (TVs, portáteis, smartphones cujo selo tenha sido quebrado), serviços personalizados/montagem e produtos de higiene.

5. Defeitos nos Primeiros 30 Dias

Se o produto apresentar defeito nos primeiros 30 dias após a compra, tens direito a troca por produto novo ou reembolso total, à tua escolha.

6. Custos de Envio

Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente, exceto em casos de produto com defeito de fábrica ou erro de envio por parte da LojaOnline, em que assumimos os custos.

7. Reembolso

Após a receção e validação do produto devolvido, o reembolso é processado no prazo de 7-14 dias úteis, pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra original. Poderá ser oferecido crédito em loja como alternativa.

8. Devoluções Empresariais (B2B)

As devoluções de clientes empresariais são analisadas caso a caso pelo gestor de conta dedicado. As condições podem diferir conforme o contrato comercial estabelecido.

Precisa de ajuda? Contacta-nos: 📞 +351 920 635 441 · ✉️ sales@itstore.pt

Última atualização: Março 2026